Pensão por Morte: Amparo Financeiro para Você em um Momento Difícil

   A perda de um ente querido é um momento de grande dor. Para oferecer suporte financeiro aos familiares, a Previdência Social garante a Pensão por Morte, um benefício essencial para garantir a subsistência dos dependentes do segurado falecido ou desaparecido.

  Você perdeu um familiar que contribuía para o INSS e não sabe se você tem direito à Pensão por Morte? Está confuso sobre quem são os dependentes elegíveis, como funciona o cálculo do benefício e quais os documentos necessários para solicitar?

   Em um momento tão delicado, lidar com questões burocráticas pode ser ainda mais difícil. 

Você não precisa passar por isso sozinho!

  O advogado é o profissional que irá simplificar o caminho e oferecer  assistência jurídica necessária para que você e seus dependentes recebam a Pensão por Morte de forma segura e sem complicações.

Imagine ter a tranquilidade de:

• Entender claramente quem são os dependentes que têm direito à Pensão por Morte, incluindo cônjuge, filhos, pais e irmãos.

• Saber como comprovar a sua relação de dependência econômica com o segurado falecido.

• Conhecer o valor do benefício e como ele é calculado de acordo com as novas regras de cotas familiares.

• Entender a duração do benefício para cada tipo de dependente, incluindo as condições para a pensão vitalícia.

• Contar com a minha experiência para lidar com a burocracia do INSS e agilizar o processo de solicitação.

  A missão do advogado é  ajudar que você e sua família recebam o amparo financeiro da Pensão por Morte, para que possam enfrentar este momento difícil com mais segurança e tranquilidade.

Entenda a Pensão por Morte: Seu Direito como Dependente do Segurado

   A Pensão por Morte é um benefício pago mensalmente pelo INSS aos dependentes do segurado que faleceu ou teve sua morte presumida (em casos de desaparecimento). O objetivo é substituir a renda que o segurado provia à sua família.

Quem são os dependentes que podem ter direito à Pensão por Morte?

   A lei define a seguinte ordem de prioridade de dependentes:

1. Cônjuge ou companheiro(a); filhos menores de 21 anos não emancipados ou inválidos.

2. Pais que comprovem dependência econômica do segurado.

3. Irmãos não emancipados menores de 21 anos ou inválidos que comprovem dependência econômica do segurado.

  Enteados e menores tutelados também podem ser equiparados a filhos, desde que comprovada a dependência econômica.

Como é calculado o valor da Pensão por Morte?

   O valor da Pensão por Morte é calculado com base em cotas familiares, conforme as regras atuais:

• Uma cota familiar de 50% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou teria direito se fosse aposentado por invalidez na data do óbito.

• Acréscimo de 10% por dependente elegível, até o limite de 100%.

Qual a duração da Pensão por Morte?

   A duração da Pensão por Morte varia de acordo com a idade e a condição do dependente:

• Filhos e irmãos: Recebem até completarem 21 anos, salvo em caso de invalidez.

• Cônjuge ou companheiro(a): A duração pode ser vitalícia ou temporária, dependendo da idade do dependente e do tempo de casamento ou união estável com o segurado falecido, conforme regras específicas.

  O tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única e demanda uma análise específica de acordo com a circunstância de cada caso. Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, é recomendado a consulta com um advogado. O suporte jurídico adequado é fundamental para que  uma decisão seja tomada de forma consciente e segura. 

Precisa de ajuda para entender quem são os dependentes elegíveis e como funciona o cálculo e a duração da Pensão por Morte no seu caso?

Como o advogado pode te ajudar a obter a Pensão por Morte:

• Análise da Elegibilidade dos Dependentes: Verifica quem tem direito à Pensão por Morte em sua família, de acordo com a lei.

• Orientação sobre a Documentação Necessária: Informa quais documentos são indispensáveis para comprovar o óbito, a qualidade de segurado e a dependência.

• Preparo e Acompanhamento do Pedido: Elabora o requerimento junto ao INSS e acompanho todas as etapas do processo administrativo.

• Esclarecimento sobre o Cálculo e a Duração: Explica como o valor da pensão será calculado e qual a previsão de duração para cada dependente.

• Resolução de Pendências: Ajuda a solucionar qualquer problema ou exigência do INSS durante o processo.

• Recurso em Caso de Indeferimento: Se o pedido for negado, o advogado apresenta os recursos cabíveis para garantir o seu direito.

Agende uma consulta online ou presencial para análise do seu direito. 

Importante: As regras para a Pensão por Morte podem sofrer alterações. É fundamental consultar a legislação vigente e buscar a orientação de um advogado para obter informações precisas e adequadas à sua situação.

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